PL 7218/2017

25 de mar, 09:20CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 6456/2016, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5843/2023.

28 de mar, 18:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-135/2023.

11 de nov, 12:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2022.

16 de dez, 11:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6349/2019.

12 de mar, 17:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-512/2019.

13 de fev, 14:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 197 COL 01.

06 de abr, 16:50CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

05 de abr, 12:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6456/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 13:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7218/2017, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas de trabalho temporário e de serviços a terceiros, para assegurar o adimplemento das obrigações trabalhistas.".