PL 7239/2010

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6929/2025 à proposição PL 157/2024.

06 de out, 12:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4128/2025 à proposição PL-5584/2023.

12 de set, 14:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

20 de dez, 21:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de dez, 11:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

12 de set, 16:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 14 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

12 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

16 de ago, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC).

16 de ago, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 13 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

13 de jun, 19:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC).

13 de jun, 19:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 15:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

13 de dez, 15:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

05 de out, 14:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2514/2022.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), tendo em vista as apensações dos PLs 365/2022 e 340/2022.

14 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), tendo em vista a apensação do PL 3772/2021.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.084/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.084/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

19 de mai, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

19 de mai, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, a Deputada Maria do Rosário.

19 de mai, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Coronel Tadeu.

18 de mai, 15:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1084/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Entendemos ser pertinente o apensamento dos projetos, visto que sua apreciação conjunta proporcionará um debate mais amplo e consistente sobre a legislação sobre o corte na prestação de serviço público , possibilitando maior uniformidade nas na discussão da matéria sobretudo no período da Pandemia da COVID-19".

18 de mai, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado Final: Sim, 37; Não, 25; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 62

18 de mai, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques.

18 de mai, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta de sua autoria o Deputado Gilson Marques e a Deputada Fernanda Melchionna.