PL 7258/2006

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

05 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 48/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente (MSC 1080/09-PE). Motivo do veto: DOU 23 12 09 PÁG 13 COL 03.

04 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.899/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD 03/03/10 PAG 5423 COL 01.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 756/07/PS-GSE.

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

29 de nov, 10:58CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Matteo Chiarelli

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS)

22 de nov, 10:06CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de nov, 11:04MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de nov, 11:04MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1981/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2007).

01 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/11/07, PÁG 59235 COL 02, Letra B.

26 de out, 09:36CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 09:11CCJCAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

24 de out, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

26 de set, 10:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

26 de set, 10:48CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 11/08/07, PÁG 39522 COL 02, Letra A.

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2007)

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

13 de jul, 09:21CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 09:17CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jul, 17:47CVTAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

11 de jul, 10:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de jul, 17:22CVTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação.

03 de jul, 17:22CVTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Osvaldo Reis

30 de mai, 00:00CVTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.