
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
A relatora explicou o teor da homenagem e proferiu parecer favorável à aprovação da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.
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Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
A relatora explicou o teor da homenagem e proferiu parecer favorável à aprovação da matéria.
Ver fala completa
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares aprovam novas diretrizes para fomento cultural e proteção ao patrimônio
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCJC
Recebimento
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
14 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de set de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
08 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
27 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
22 de nov de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
22 de nov de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
10 de out de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
17 de ago de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2022)
16 de ago de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de jul de 2022 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de jul de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jul de 2022 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de jun de 2022 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
28 de jun de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).
19 de mai de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
09 de mai de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
07 de abr de 2022 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 247
→ Aguardando Recebimento
31 de mar de 2022 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de mar de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 726/2022, pelo Deputado Léo Motta (PL/MG), que "Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais".
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