PL 7261/2002

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

03 de mai, 16:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1530/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que 'Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal'".

08 de fev, 16:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 96/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que "Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal "".

03 de ago, 17:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7273/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que "Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal. "".

05 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6784/2010, pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que: "Requer a inclusão do PL 7261/2002, na ordem do dia do plenário da Câmara".

14 de abr, 21:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6678/2010, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7261, de 2002, do Poder Executivo, que dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal".

14 de abr, 15:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6653/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 7.261, de 2002, que 'Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal'".

27 de abr, 17:35PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sandro Mabel

28 de jan, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 29 01 04 PÁG 2237 COL 02.

28 de jan, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

27 de jan, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 28 01 04 PÁG 1953 COL 01.

27 de jan, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

22 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD 23 01 04 PÁG 1409 COL 01 Letra D.

21 de jan, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

23 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

17 de dez, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados José Eduardo Cardozo e Roberto Magalhães.

11 de dez, 15:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste.

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Mota

28 de nov, 16:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

24 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

13 de nov, 16:32MESAArquivada

Encaminhamento

OF. 2058/03, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

23 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/298/03.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

26 de mar, 15:34CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

20 de mar, 16:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 408/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 11 a 17 03 03.DCD 11 03 03 PÁG 5721 COL 02.

07 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD 18 12 02 PÁG 56134 COL 01 Letra A.

11 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de dez, 16:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

19 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 11 02 PÁG 48864 COL 01.

13 de nov, 16:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

11 de nov, 17:35MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CCJR - Artigo 24, II.

29 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo EXEC