PL 7289/2006

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 204/10 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD do dia 19/11/10 PÁG 45716 COL 01.

30 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 369/10-PE. DOU 01/07/10 PÁG 18 COL 02.

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 624/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 17/10.

10 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 31/2010 - Presidência/CCJC

28 de mai, 11:59CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 16:48MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de mai, 16:48MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 832/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2010).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/05/10, PÁG 20683 COL 02, Letra C.

11 de mai, 17:21CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de nov, 15:55CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de nov, 15:55CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Mentor

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Mentor (PT-SP)

18 de mai, 09:12CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2009)

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

03 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2299 COL 02, Letra B.

23 de dez, 14:57CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de dez, 14:43CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de dez, 12:01CTRABAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 283/2008-CTASP.

17 de dez, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Pellegrino.

20 de ago, 11:24CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

29 de mai, 00:00CTRABAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT)

08 de mai, 17:37CTRABAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP, e da Emenda 2/2007 da CTASP.

08 de mai, 17:37CTRABAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Pedro Henry