PL 7289/2017

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 176/18/PS-GSE.

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 19:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

23 de nov, 16:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 14:32MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de nov, 14:32MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1229/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de nov, 19:59MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/11/2018 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/11/2018)

05 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/11/18 PÁG 45, Letra B.

01 de nov, 15:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Delaroli, pelo Deputado Fábio Trad.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jul, 16:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de jul, 16:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ).

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 112/2018 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

16 de mai, 18:24CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC, Ofício nº. 122/2018, da Câmara Municipal de Bastos, do Estado de São Paulo.

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

25 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 702 COL 01, Letra A.

30 de nov, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 15:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de nov, 15:23CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação.

21 de nov, 15:23CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

23 de mai, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2017)