PL 7292/2006

06 de out, 12:21MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4228/2025 à proposição PL-7292/2006.

06 de out, 12:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4228/2025.

24 de abr, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1263/2024.

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/4/2015, Letra A. PÁG 98 COL 01.

08 de abr, 17:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Onofre Santo Agostini e Marcos Rogério.

19 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

10 de fev, 10:16MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de out, 18:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007, do PL 1666/2011 e do PL 4768/2012, apensados, com Substitutivo.

08 de out, 18:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

26 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

24 de set, 17:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007, do PL 1666/2011, e do PL 4768/2012, apensados, com substitutivo.

24 de set, 17:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

12 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

27 de dez, 15:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4768/2012.

22 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marcos Rogério.

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Durante verificação da votação do parecer do relator, a sessão foi encerrada por falta de "quórum".

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007 e do PL 1666/2011, apensados, com substitutivo.

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

15 de mai, 14:41CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

02 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Félix Mendonça Júnior, Marcos Rogério e Roberto Teixeira.

24 de abr, 15:26CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

16 de nov, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Gonzaga Patriota e Domingos Neto.

24 de ago, 09:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2408/2007 e do PL 1666/2011, apensados.

24 de ago, 09:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

08 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

04 de jul, 15:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1666/2011.