PL 7295/2010

03 de abr, 10:06CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 424/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 401/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 401/1991 o PL 1418/2003, o PL 7350/2006, o PL 7051/2010, o PL 7295/2010, o PL 8010/2010, o PL 3229/2012, o PL 3262/2012, o PL 7395/2014 e o PL 6334/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 424/2003.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de out, 15:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-401/1991

15 de fev, 11:39MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-75/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

07 de fev, 14:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 75/2011, pelo Dep. Luiz Couto, que solicita o desarquivamento de proposição.

26 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/10 PÁG 23903 COL 01.

24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-401/1991.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de mai, 18:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7295/2010, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Exclui a compensação bancária da relação dos serviços e atividades essenciais do art. 10 da Lei n.º 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve".