Projeto de Lei
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Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
15 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zeca Dirceu, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr, 20:23CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
07 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 237, Letra A.
Documento07 de nov, 15:12CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de nov, 09:42CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Documento30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Rogério Correia
30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
Documento30 de out, 10:17CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
23 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
10 de jul, 14:05CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação.
Documento10 de jul, 14:05CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Documento05 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
05 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), para reexame da matéria.
05 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de mai, 18:02CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela rejeição.
Documento15 de mai, 18:02CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Documento03 de abr, 19:42CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)
20 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
20 de fev, 20:37MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de abr, 17:10CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
18 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 407 COL 01.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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