PL 7310/2006

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Of. nº 13 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 7310-2006, sancionado".

13 de jan, 18:19MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 45/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 7.310, de 2006 (Projeto de Lei nº 55, de 2008, no Senado Federal), que “Institui o Dia Nacional da Ikebana”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.098, de 10 de janeiro de 2025".

10 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15098/2025. DOU 10/01/2025 PÁG 03 COL 01.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 644/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 57/2024.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 643/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 57/2024-SGM-P

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 7.310-G/2006).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD/MG).

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.310, de 2006.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.310, de 2006, com parecer pela aprovação.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.310-C, de 2006.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4903/2024.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4903/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7310/2006.

12 de dez, 10:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4903/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer regime de urgência, com base no art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei 7.310, de 2006, que “Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.”".

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2024, Letra F.

22 de nov, 14:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7310/2006.

27 de set, 13:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

11 de set, 12:53CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

03 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 04/11/2017, Letra E.

03 de nov, 11:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de out, 09:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de out, 16:40CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 7310/2006.

12 de dez de 2024REQ 4903/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência, com base no art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei 7.310, de 2006, que “Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.”.