PL 7323/2017

29 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 458, de 2021, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

29 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 860/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 913/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se pretende já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."

10 de mai, 17:00CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-458/2021

05 de mai, 09:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-458/2021.

30 de abr, 11:39PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 913/2021, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7323/2017 ao Projeto de Lei nº 458/2021, por tratarem de matérias correlatas".

27 de abr, 09:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 860/2021, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 7.323, de 2017, de minha co-autoria ao Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2021".

13 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

12 de mar, 12:25CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ)

20 de fev, 20:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.331/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

11 de dez, 14:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9331/2018, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria do proposição 7323/2017 do Deputado Luiz Carlos Hauly".

19 de mar, 15:40CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de mar, 15:39MESAArquivada

Distribuição

Retifico, de ofício, o despacho exarado no Requerimento em epígrafe para determinar que o Projeto de Lei n. 7.323/2017 seja apreciado pelo Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: ordinário.].

13 de mar, 15:38MESAArquivada

Distribuição

“Defiro o Requerimento n. 8.151/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.323/2017 do Projeto de Lei n. 6.094/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.323/2017: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.094/2013: à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade.]”.

28 de fev, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8151/2018, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013".

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.477/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.477/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.470/2016 e 7.323/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

17 de mai, 17:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6477/2017, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7323 de 2017 do Projeto de Lei nº 6470, de 2016".

12 de mai, 15:55CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/17 PÁG 87 COL 01.

08 de mai, 14:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6470/2016. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6094/13 para determinar que, em decorrência da apensação do PL 7323/17, a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito das proposições. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de abr, 12:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7323/2017, pelos Deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial - REAP de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País".