PL 7333/2006

22 de mar, 15:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6122/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6122/2002 do PL 7333/2006.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 5271/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5271/2001 do PL 7333/2006.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 1656/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1656/1999 do PL 7333/2006.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5271/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5271/2001 o PL 3758/2012 e, em seguida, apense-o ao PL 7333/2006.

29 de nov, 21:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3866/2021.

09 de dez, 21:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6525/2009.

23 de abr, 15:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6122/2002.

23 de abr, 15:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5271/2001.

23 de abr, 15:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2038/2007.

23 de abr, 15:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1656/1999.

10 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática do PL 681/1999 e seus apensados deste, em função do seu arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.

09 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

31 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Proposições sujeitas a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PL 681/1999 e PL 1533/1999, apensados, com parecer pela inconstitucionalidade. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2008).

28 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 29/03/08, PÁG 11875 COL 01, Letra A.

19 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do PL 681/1999 e do PL 1533/1999, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1656/1999, do PL 5271/2001, do PL 6122/2002 e do PL 2038/2007, apensados.

08 de nov, 10:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Chico Lopes

26 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

25 de set, 16:46MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de set, 17:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT).

24 de ago, 13:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do PL 1533/1999 e do PL 681/1999, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1656/1999, do PL 5271/2001 e do PL 6122/2002, apensados.

24 de ago, 13:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Chico Lopes

17 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

01 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memorando nº 120/07 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

29 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento de Redistribuição, Req. 994/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho inicial aposto ao PL nº 7333/2006, para incluir a análise de mérito pela CCJC. Oficie-se e, após, publique-se."

17 de mai, 10:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento.

15 de mai, 18:32CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 14/2007 CCJC, pelo Dep. Chico Lopes, que "requer redistribuição do PL 7.333/2006"

17 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)