Projeto de Lei

PL 7337/2010

Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor, solar pelo SUS, para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 18 de mai de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedade(SUS)distribuição gratuitaprotetor solarbloqueador solaralbinismoatendimentooftalmologia.

Tramitação 18 andamentos

  1. 12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4234/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 27 de nov, 15:58CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4234/2008

  3. 11 de nov, 17:19CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4234/2008

  4. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

    Documento
  5. 20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2015.

    Documento
  8. 06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 12 de abr, 14:56CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4234/2008

  11. 16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-205/2011.

    Documento
  12. 15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

    Documento
  13. 08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  15. 26 de mai, 15:31CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  16. 25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/10 PÁG 23100 COL 01.

    Documento
  17. 24 de mai, 10:25MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4234/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  18. 18 de mai, 18:17PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7337/2010, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor, solar pelo SUS, para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4234/2008
Último andamento
12 de ago, 00:00 · Notificações