PL 7345/2002

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 113/18/PS-GSE.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 18:26CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

30 de mai, 17:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mai, 19:53MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de mai, 19:53MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei 7.345/2002, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei 6.963/2002, principal.

03 de mar, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015.

26 de fev, 14:26PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 47 COL 01 Suplemento.

16 de fev, 13:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-375/2007.DCD 21 04 07 PAG 18253 COL 01

28 de fev, 15:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 147 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

29 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho

Não examinado o pedido do Requerimento n.º 3500/05, em virtude de o PL n.º 4147/01 ter sido retirado de tramitação em 24/05/05, conforme de deferimento aposto ao Aviso n.º 497/05, da Presidência da República, referente à Mensagem n.º 295/05, que solicitou, nos termos do art. 104, § 5º, do RICD, a retirada da proposição.

08 de dez, 00:00PLENArquivada

Recebimento

Apresentação do REQ 3500/2005, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que "requer a apensação dos Projetos de Leis nºs 6.963, de 2002 e 7.345, de 2002 ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001." DCD 17/01/2006 PÁG 626 COL 01.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6963/2002.(DESPACHO INICIAL)

14 de nov, 16:22PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).