PL 7349/2010

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 3093/2008, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 14:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3093/2008

11 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-361/2015.

10 de fev, 09:41MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2015.

09 de fev, 20:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 361/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 9/13 - COPER solicitando a apensação do PL 7349/10 ao de nº 3093/08.

25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.538/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.538/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.349/2010 ao Projeto de Lei n. 3.093/2008, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.DCD de 26/02/13 PÁG 02627 COL 01.

12 de dez, 00:00CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 13:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6538/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.093 de 2008 e 7.349, de 2010".

06 de dez, 10:59CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação.

06 de dez, 10:59CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

21 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

09 de nov, 16:37CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP)

22 de ago, 10:01CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE)

30 de mar, 10:45CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)

13 de dez, 14:25CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE), pela rejeição.

13 de dez, 14:25CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).

10 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2011)

27 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE)

23 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

20 de set, 10:26MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Como decorrência da retirada de tramitação do PL 2771/2003, promovo a redistribuição do PL 7349/2010 dando o seguinte despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se.

07 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 2771/2003, por ter sido o último retirado pelo Autor.

09 de jun, 15:02MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2070/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

15 de fev, 20:47MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

15 de fev, 17:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.