PL 7352/2014

13 de mar, 17:28MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 497/2026 à proposição PL 4213/2023.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 19:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4213/2023.

04 de abr, 19:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-785/2022.

28 de set, 21:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3025/2021.

12 de mar, 13:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-407/2020.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 21:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 20:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

20 de fev, 19:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 16:22CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-613/2011

06 de fev, 09:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 75 COL 01 Suplemento.

28 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 9.954/14, conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado Silvio Costa, informando-lhe que o pedido contido no Requerimento n. 9.954/2014 encontra-se contemplado no despacho inicial de distribuição proferido no Projeto de Lei n. 7.352/2014. Publique-se. Arquive-se".

15 de abr, 16:16CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de DCD 16/04/14 PAG 163 COL 01.

10 de abr, 15:44MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-613/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de abr, 15:20MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-613/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de abr, 11:33PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9954/2014, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.352, de 2014 com o Projeto de Lei nº 613, de 2011".

02 de abr, 18:33PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7352/2014, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e similares fornecerem água potável filtrada gratuitamente".