PL 7369/2017

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de jun, 20:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 12:33MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jun, 12:33MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 620/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de jun, 18:29MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/06/2018 18:29:00. Não foram apresentados recursos.

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2018)

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/05/18 PÁG 157 COL 01, Letra B.

23 de mai, 17:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Hildo Rocha.

15 de mai, 21:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

15 de mai, 21:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Chico Alencar

08 de mai, 13:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de mai, 13:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação pelo Relator não-membro.

12 de abr, 12:54CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 12:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

01 de mar, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8172/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a apensação do PL 7369/2017, do Sr. Veneziano Vital do Rego, que 'Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika', ao PL 1861/2015, do Sr. Luiz Lauro Filho, que 'cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à Febre Zika'".

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

01 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Amaral (PMDB-PB)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/09/17 PÁG 278 COL 01, Letra A.

28 de set, 10:12CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de set, 10:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de set, 17:01CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2017)