PL 737/2015

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1744, Letra A.

18 de dez, 19:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 15:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-896/2015, PL-474/2024 apensadas.

10 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 16:38CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 896/2015, e do PL 474/2024, apensados, com substitutivo.

04 de dez, 16:38CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

28 de ago, 10:00CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

12 de ago, 19:57CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 11:53CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 896/2015, e do PL 474/2024, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 11:53CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

16 de abr, 21:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

14 de mar, 11:16CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com as proposições PL-896/2015, PL-474/2024 apensadas.

13 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude de de novo despacho

12 de mar, 18:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL 474/2024 ao PL-737/2015. Por oportuno, esclareço que a CICS deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da CFT . (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-474/2024.

12 de mar, 12:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres 160/19, encaminhado ao Min. Economia.

10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

19 de fev, 20:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 13:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhada cópia ao gabinete do relator.

21 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.