PL 7383/2014

23 de mai, 13:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 7383/2014 – “Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo.”".

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

02 de jun, 13:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

27 de mai, 07:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1302/2022.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 355/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 355/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 80/2020 e n. 7.383/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

29 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 451/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.323/2019 do Projeto de Lei n. 9.080/2017. Outrossim, desapense-se também o Projeto de Lei n. 5.515/2020 do Projeto de Lei n. 9.080/2017 e se o apense ao Projeto de Lei n. 5.323/2019.Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 5.323/2019, e seu apensado, à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Esclareço, por oportuno, que, como o Projeto de Lei n. 5.323/2019 e seu apensado não tomaram por empréstimo os pareceres oferecidos ao Projeto de Lei n. 7.383/2014, encontram-se pendentes de pareceres de todas as Comissões a que foram distribuídos, devendo ser encaminhados a todas elas. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.323/2019: CESPO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]..

29 de mar, 18:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 451/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.323 de 2019, que dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte”, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março".

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mar, 16:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 355/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer o desapensação do Projeto de Lei n.º 80 de 2020 do Projeto de Lei n.º 7383 de 2014. ".

11 de fev, 13:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-80/2020.

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

03 de dez, 11:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

03 de dez, 11:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

06 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.809/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.809/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.323/2019 e n. 7.383/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

30 de out, 10:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2809/2019, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.323, de 2019, Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março”".

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

19 de fev, 20:26MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

05 de fev, 10:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 114/2019, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte, publicado no DCD de 17/08/17 PÁG 414 COL 01, Letra B.

14 de ago, 14:55CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-451/2015 apensada.

09 de ago, 14:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 10:09CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo.

08 de ago, 10:09CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

05 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

16 de fev, 11:42CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

23 de mai de 2024REQ 30/2024Audiência Pública

Orlando Silva (PCdoB)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 7383/2014 – “Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo.”