PL 7398/2002

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

12 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 13/05/16, PÁG 163 COL 01, Letra E.

11 de mai, 16:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de jul, 17:22CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 7398/2002.

01 de jul, 17:22CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

26 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

02 de out, 15:07CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste.

02 de out, 15:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

25 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)

02 de mai, 18:15CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

12 de mar, 17:00CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

12 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

16 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7398/2002, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2004 (PL n° 7.398, de 2002, na Casa de origem), que 'Altera o art. 9° da Lei n°9.434, de 4 de fevereiro de 1997'.DCD do dia 17/02/12 PÁG 03270 COL 02.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 105/2012, do Senado Federal que comunica, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2004 (PL n° 7.398, de 2002, nessa Casa), que "Altera o art. 9° da Lei n° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.DCD do dia 17/02/12 PÁG 03270 COL 02.

19 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 1245/04.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente determinando a retomada da contagem dos prazos recursais previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a partir de 06 de outubro de 2004.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente em aditamento ao Ato anterior, de 8 de setembro de 2004, que excetua esta Proposição da determinação de suspensão dos prazos recursais.

08 de set, 00:00PLENArquivada

Decisão da Presidência

Ato do Presidente determinando a suspensão dos prazos recursais previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a partir de 02 de agosto de 2004.DCD 09/09/04 Pág 38663 Col 01.

24 de ago, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

19 de ago, 17:16CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 15:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1820/2004 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

30 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Recurso a partir de 02/08/2004DCD 12/08/04 Pag 34690 Col 02.

21 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 13/07/04, Pág 32819 Col 02, Letra B.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

24 de mar, 15:20CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

24 de mar, 15:20CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alexandre Cardoso

18 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/08/2003

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Cardoso

24 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 25/06/03, Letra A.

23 de jun, 16:29CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

18 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de mai, 18:27CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti, pela aprovação.

28 de mai, 18:27CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Pinotti

03 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

26 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti

20 de mar, 18:02CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

06 de jan, 10:46CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de dez, 09:53MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CSSF e CCJR - Artigo 24, II.

27 de nov, 16:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).