PL 741/2025

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 546, Letra A.

12 de jun, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

22 de mai, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1021

01 de abr, 09:48CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 741/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve João Batista, o Malunguinho, principal líder do Quilombo do Catucá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".