PL 7445/2006

21 de mar, 14:19CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 6792/2006, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-538/2019.

20 de fev, 21:21MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019.

20 de fev, 20:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 19:59MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 17:33MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

06 de fev, 10:48MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mar, 11:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

27 de jul, 00:00CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG)

29 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de apensação, REQ 1232/07, conforme seguinte despacho: "DEFIRO a tramitação conjunta das Proposições, nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Apense-se o PL 450/2007 ao PL 6.792/2006, ao qual já se acha apensado o PL 7.445/2006, referenciado no Requerimento. Em conseqüência, revejo, de ofício, o despacho de distribuição aposto ao PL 6.792/2006, para incluir como competente quanto ao seu mérito a Comissão de Defesa do Consumidor, que deverá manifestar-se após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. - Oficie-se ao Requerimento e, após, publique-se.DCD 30 06 07 PAG 33561 COL 02.

27 de jun, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1232, de 2007, pelo Deputado Wellington Fagundes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que solicita a apensação do Projeto de Lei nº 450/07 ao Projeto de Lei nº 7.445/06.

13 de jun, 00:00CDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de jun, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Deferido o requerimento de apensação, REQ 1092/07, conforme o seguinte despacho: “DEFIRO. Apense-se o PL 7.445/2006 ao PL 6.792/2006, nos termos do arts. 142 e 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se.”DCD 09 06 07 PAG 29250 COL 01.

31 de mai, 00:00MESA

Aprovação de Requerimento

Deferida a retirada do REQ 1028/07, nos termos dos arts. 104 e 114, inciso V, do Regimento Interno.

31 de mai, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1092/2007, pelo Deputado Paes Landim, que solicita, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.792, de 2006 com o Projeto de Lei nº 7.445, de 2006.

23 de mai, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1028/2007, pelo Deputado Max Rosenmann, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 450, de 2007 com o Projeto de Lei nº 7.445, de 2006.

11 de abr, 00:00CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas.

02 de abr, 00:00CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2007)

29 de mar, 00:00CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

09 de mar, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9558 COL 02.

06 de fev, 16:40MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 42, DE 2007, pelo Deputado(a) Ronaldo Cunha Lima, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 339 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

08 de nov, 00:00CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação.

18 de out, 00:00CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2006)

04 de out, 00:00CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE)

03 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/10/06, PÁG 45495 COL 01

25 de set, 17:08CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

22 de set, 00:00MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de set, 11:34PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).