PL 7445/2010

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

11 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 234/11(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

28 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12401/2011. DOU 29/04/11 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 113/11-PE. DOU 29/04/11 PÁG 04 COL 02.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 68/11/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 09/11.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 3/2011 da Presidência da CCJC

29 de mar, 10:03CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mar, 16:43MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de mar, 16:43MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 347/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Deferido o Req 750/2011, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c.c. o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de retirada do Recurso n. 2, de 2011. Publique-se.

16 de mar, 18:05PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 750/2011, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"".

15 de fev, 20:54PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 374/2011, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

15 de fev, 21:13PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 378/2011, pelo Deputado Dr. Adilson Soares (PR-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

09 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

09 de fev, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 2/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"".DCD do dia 10/02/11 PÁG 5548 COL 02.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2010).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52704 COL 01, Letra C.

15 de dez, 16:10CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

10 de dez, 14:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de dez, 14:47CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO).

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2010)

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

23 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 24/11/10 PAG 46660 COL 01, Letra B.

18 de nov, 09:14CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 09:11CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 11:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 11:24CFTAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela prejudicialidade das emendas apresentadas na Comissão.

10 de nov, 11:24CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS).

29 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Notificações

À CFT cópia do Ofício 954/10 - SE/CNS/GM/MS, apresentando sugestão de alteração deste.

06 de out, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 5 emendas.

15 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2010)

14 de jul, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

12 de jul, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 13/07/10 PÁG 32880 COL 01, Letra A

08 de jul, 14:23CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 14:19CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado o parecer por unanimidade.

06 de jul, 15:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão.

06 de jul, 15:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 5 emendas.

11 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2010)

10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

10 de jun, 10:00CSAUDEAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/06/10 PÁG 27273 COL 02.

09 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

04 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7445/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

04 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebido o OF. nº 1025/2010, do Senado Federal, que encaminha à revisao da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS)".