PL 745/2019

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 476/2026 à proposição PL 1215/2024.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 239/2026 à proposição PL 1215/2024.

18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1215/2024.

06 de mai, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1614/2019.

01 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-58/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 76.

13 de fev, 16:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 745/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir registrar por meio de fotografia ou filmagem um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima.".