PL 746/2023

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5347/2023.

25 de abr, 19:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 603

20 de abr, 18:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-735/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de mar, 11:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 746/2023, pelo Deputado Dr Benjamim (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Tratamento da Obesidade Mórbida".