PL 747/2020

18 de mar, 20:29CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

22 de mar, 17:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Antonio Brito, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2021, Letra A.

30 de jun, 09:51CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de jun, 09:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 18:42CMEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

29 de jun, 09:00CMEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de jun, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

17 de jun, 15:01CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2021)

07 de jun, 15:18CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jun, 15:18CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

25 de mai, 09:00CMEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

18 de mai, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

05 de mai, 16:27CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição.

05 de mai, 16:27CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

23 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

20 de abr, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirada de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Chrisóstomo, contra os votos dos Deputados Paulo Ganime e Arnaldo Jardim.

13 de abr, 17:26CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação.

13 de abr, 17:26CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

31 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

16 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

19 de fev, 16:05CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

06 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

06 de out, 17:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 17:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 747/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel".