Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 17:50CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
23 de abr, 10:51CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de ago, 22:26CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
21 de dez, 00:00CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de dez, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
11 de nov, 12:02CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
28 de jun, 15:03CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
24 de mar, 11:07CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
07 de mai, 19:59CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
16 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
19 de mar, 21:11MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.
Documento13 de fev, 10:28PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02 de mai, 17:39CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
16 de ago, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
12 de jul, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
29 de jun, 16:24CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.
Documento29 de jun, 16:24CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).
Documento24 de abr, 00:00CEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
19 de abr, 10:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
16 de nov, 14:00CEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga.
12 de nov, 13:56CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Documento12 de nov, 13:56CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG).
Documento23 de set, 00:00CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de set, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
10 de set, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG)
02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 319 COL 01, Letra A.
Documento29 de mai, 10:25CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
29 de mai, 10:16CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14 de mai, 12:13CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Documento14 de mai, 12:13CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Documento25 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2015)
06 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
06 de fev, 09:45MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.
Documento03 de fev, 16:19PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 24 COL 01 suplemento.
Documento23 de mai, 17:23CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
06 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/14 PAG 313 COL 01.
Documento05 de mai, 16:28MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento29 de abr, 18:42PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7474/2014, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.