PL 7474/2017

28 de ago, 20:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-11076/2018 apensada.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra A.

28 de ago, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

17 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

13 de jun, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.474/2017, do PL nº 11.076/2018, apensado, e da Emenda ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.474/2017, do PL nº 11.076/2018, apensado, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.

13 de jun, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CFT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para se pronunciar sobre a emenda recebida ao substitutivo

15 de mai, 21:06CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

25 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2024)

23 de abr, 14:44CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.474/2017, e do PL nº 11.076/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.474/2017, e do PL nº 11076/2018, apensado, com substitutivo.

23 de abr, 14:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de mar, 22:28CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2023 a 12/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2023)

14 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 19:57CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

20 de fev, 19:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Antônio Cabral, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11076/2018.

28 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

21 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

07 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

11 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

20 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.

13 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

06 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

03 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2018)

23 de abr, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

23 de abr, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), para atualização da legislação orçamentária.

31 de jan, 16:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

31 de jan, 16:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).

01 de nov, 17:15CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

18 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 252 COL 01.

17 de mai, 17:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mai, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 19:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7474/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas instituições financeiras recebedoras, e conferir prioridade no processamento daqueles que tenham sido provisionados para débito em conta bancária em data determinada".