PL 7475/2017

17 de jul, 13:10MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-2228/2024 à proposição PL-2473/2021.

17 de dez, 16:01PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de out, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de ago, 18:40PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1853/2019 da Sra. Clarissa Garotinho que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.475/2017

21 de ago, 18:40PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1853/2019.

21 de ago, 18:40PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1853/2019 da Sra. Clarissa Garotinho que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.475/2017

21 de ago, 18:40PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1853/2019.

05 de jul, 00:00CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/07/2019, Letra A.

01 de jul, 14:20CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de jun, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de jun, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Proferido Parecer.

26 de jun, 11:27CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.287/2019 e 11.218/2018, apensados, com substitutivo.

26 de jun, 11:27CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

25 de jun, 19:55CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

18 de jun, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nicoletti.

18 de jun, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

18 de jun, 09:30CCJCAguardando Deliberação

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura.

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jun, 17:38CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 11.218/2018 e 2.287/2019, apensados.

12 de jun, 17:38CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

25 de abr, 15:40MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2287/2019.

12 de mar, 20:10MESAAguardando Deliberação

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 09:25MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11218/2018.

18 de dez, 17:32CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

01 de fev, 14:08CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)