PL 7490/2017

16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 02:57CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n.1019/2018, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o requerimento n. 1.019/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 998/2019 do Projeto de Lei n. 3.752/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 998/2019 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 998/2019: à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário

02 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 998, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.752, de 2012, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente".

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-998/2019.

13 de mar, 16:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6985/2017

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

28 de fev, 10:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-274/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de ago, 15:04CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6985/2017

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/17 PÁG 60 COL 01 VOL I.

18 de mai, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6985/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 10:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7490/2017, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para obrigar o tratamento do paciente de câncer na rede privada caso seu tratamento não inicie no SUS".