Projeto de Lei
Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de ago, 18:15CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez, 11:51CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2997/2015
09 de set, 14:25CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2997/2015
29 de set, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2997/2015
24 de set, 12:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-2997/2015.
Documento26 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2015)
13 de ago, 15:22CSAUDETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, e do PL 7622/2014, apensado, com substitutivo.
Documento13 de ago, 15:22CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Documento27 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)
13 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
09 de fev, 17:02MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7622/2014.
Documento05 de jun, 16:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7622/2014.
Documento16 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 51 COL 01.
Documento15 de mai, 11:01MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento07 de mai, 17:54PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7514/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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