Projeto de Lei

PL 7514/2014

Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 07 de mai de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei PeléEntidade de prática desportivaobrigatoriedadecontrataçãoseguro de vidaacidenteatletacompetição esportivaâmbito internacional.

Tramitação 20 andamentos

  1. 06 de ago, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 11:51CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2997/2015

  3. 09 de set, 14:25CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2997/2015

  4. 29 de set, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2997/2015

  5. 24 de set, 12:33MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se este ao PL-2997/2015.

    Documento
  6. 26 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 14 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2015)

  8. 13 de ago, 15:22CSAUDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação deste, e do PL 7622/2014, apensado, com substitutivo.

    Documento
  9. 13 de ago, 15:22CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

    Documento
  10. 27 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  11. 14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

  12. 13 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)

  13. 09 de fev, 17:02MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2015.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  15. 05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7622/2014.

    Documento
  16. 05 de jun, 16:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7622/2014.

    Documento
  17. 16 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  18. 16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 51 COL 01.

    Documento
  19. 15 de mai, 11:01MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  20. 07 de mai, 17:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7514/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Altera o artigo 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2997/2015
Último andamento
06 de ago, 18:15 · Notificacao para Publicação Intermediária