Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai, 19:34MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1531/2024 à proposição PL-3851/2019.
10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 892/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 892/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.246/2019 e 7.520/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
26 de mai, 11:36PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 892/2022, pela Deputada Dra. Vanda Milani (PROS/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.520, de 2014, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 526, de 2011".
Documento29 de ago, 17:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2019.
Documento12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3851/2019.
Documento19 de jun, 13:47MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3246/2019.
Documento25 de fev, 13:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-214/2019.
Documento20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.
Documento04 de fev, 18:27PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.
Documento03 de fev, 20:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 09 COL 01 Suplemento.
Documento28 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7595/2014.
Documento28 de mai, 15:04MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7595/2014.
Documento20 de mai, 17:01CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-526/2011
20 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 416 COL 01.
Documento19 de mai, 16:30MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-526/2011.Em razão desta apensação determino a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família aposto ao PL 526/11, que se manifeste antes da Comissão de Finanças e Tributação.
Documento07 de mai, 19:07PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7520/2014, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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