Projeto de Lei

PL 7520/2014

Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 07 de mai de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Instalaçãomobiliárioequipamentopráticaatividade físicapessoa com deficiência físicapercentual mínimolocalárealazeredificaçãologradouro público.

Tramitação 21 andamentos

  1. 09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de mai, 19:34MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1531/2024 à proposição PL-3851/2019.

  3. 10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 06 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 892/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 892/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.246/2019 e 7.520/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  5. 26 de mai, 11:36PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 892/2022, pela Deputada Dra. Vanda Milani (PROS/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.520, de 2014, e, consequentemente, do Projeto de Lei nº 526, de 2011".

    Documento
  6. 29 de ago, 17:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2019.

    Documento
  7. 12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3851/2019.

    Documento
  8. 19 de jun, 13:47MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3246/2019.

    Documento
  9. 25 de fev, 13:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-214/2019.

    Documento
  10. 20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

    Documento
  11. 04 de fev, 18:27PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 09 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.

    Documento
  14. 03 de fev, 20:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  15. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 09 COL 01 Suplemento.

    Documento
  16. 28 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7595/2014.

    Documento
  17. 28 de mai, 15:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7595/2014.

    Documento
  18. 20 de mai, 17:01CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-526/2011

  19. 20 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 416 COL 01.

    Documento
  20. 19 de mai, 16:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-526/2011.Em razão desta apensação determino a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família aposto ao PL 526/11, que se manifeste antes da Comissão de Finanças e Tributação.

    Documento
  21. 07 de mai, 19:07PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7520/2014, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Dispõe sobre a instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos nos espaços públicos e privados destinados à prática de atividades físicas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 526/2011
Último andamento
09 de mai, 00:00 · Notificações