Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4234/2008, ao qual esta proposição está apensada.
27 de nov, 15:58CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4234/2008
11 de nov, 17:19CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4234/2008
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
Documento20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de fev, 09:48MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-317/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.
Documento05 de fev, 17:02PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 317/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de abr, 14:56CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4234/2008
17 de fev, 16:03MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2011.
Documento16 de fev, 18:03MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 410/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento16 de fev, 12:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-190/2011.
Documento15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.
Documento08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 190/2011, pela Dep. Manuela D'ávila, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento30 de jun, 16:15CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CEC.
30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD de 01/07/10 PÁG 31175 COL 02.
Documento29 de jun, 16:35MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4234/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento23 de jun, 14:52PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7523/2010, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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