Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de abr · PLENÁRIO
O deputado conduziu a votação da emenda do Senado Federal e anunciou a aprovação da matéria
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7536/2010
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 14 de jul de 2025 · REQ 2751/2025 · Márcio Marinho (REPUBLICANOS), Antonio Brito (PSD), Daniel Almeida (PCdoB)
Acompanhe PL 7536/2010 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Márcio Marinho REPUBLICANOS
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 23 de jun de 2010
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 99 andamentos
04 de ago · MESA
Apresentação do DOC n. 1311/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 628/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 7536/2010, sancionado".
17 de jul · MESA
Recebido OFÍCIO Nº 675/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que "Institui o Dia Nacionalda Capoeira", convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026.
17 de jul · MESA
Apresentação da MSC n. 602/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que “Institui o Dia Nacional da Capoeira.”, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026".
15 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15469/2026. DOU 15 07 2026 PÁG 01 COL 01. ED EXTRA C
07 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 562/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
07 de jul · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2026.
07 de jul · MESA
Ofício nº 561/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2026-SGM-P
07 de jul · MESA
Apresentação do Autógrafo.
30 de jun · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 7.536-G/2010).
30 de jun · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de jun · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
30 de jun · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão da Redação Final.
30 de jun · PLEN
Acessórios
Matéria sobre a Mesa.
→ Transformado em Norma Jurídica
03 de jun · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
02 de jun · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Deliberação
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Redação final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra G.
28 de abr · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
14 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
14 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
08 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de abr · MESA
Envio para a redação Final
A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.
07 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.
07 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, com parecer pela aprovação.
07 de abr · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
07 de abr · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
07 de abr · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536-C, de 2010.
→ Aguardando Deliberação
14 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2751/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010".
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra F.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia.
21 de mai de 2025 · CCJC
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536/2010.
21 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
16 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
03 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
19 de mar de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21 de nov de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
10 de mar de 2021 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
19 de ago de 2019 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).
15 de ago de 2019 · CCJC
Parecer à Emenda do Senado, do relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).
15 de ago de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Roma (PRB-BA).
10 de mai de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)
19 de out de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado no DCD de 20/10/18 PÁG 87 COL 01 Letra E.
18 de out de 2018 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de out de 2018 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09 de ago de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010.
09 de ago de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
18 de abr de 2018 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de fev de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 83 COL 01, Letra D - Emendas do SF.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jan de 2018 · CCULT
Recebimento
21 de dez de 2017 · MESA
EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de dez de 2017 · MESA
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7536/2010, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (PL nº 7.536, de 2010, na Casa de origem), que “Institui o ‘Dia Nacional da Capoeira’”.".
18 de dez de 2017 · MESA
Recebido o Ofício nº 1456/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2014 (PL n° 7.536, de 2010, nessa Casa), que "Institui o 'Dia Nacional da Capoeira"". Em anexo, encaminha o autógrafo referente à emenda em apreço.
20 de mar de 2014 · MESA
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de mar de 2014 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de fev de 2014 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
27 de fev de 2014 · CCJC
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
12 de fev de 2014 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de fev de 2014 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
10 de fev de 2014 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 79/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
06 de fev de 2014 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
06 de dez de 2013 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2013).
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de dez de 2013 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/13 PAG 58142 COL 02, Letra B.
04 de dez de 2013 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2013 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2013 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
03 de set de 2013 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
03 de set de 2013 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA).
14 de ago de 2013 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA)
04 de mar de 2013 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
08 de fev de 2012 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2011 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2011)
16 de dez de 2011 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
06 de dez de 2011 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/12/11 65694 COL 02 Letra A.
02 de dez de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de dez de 2011 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2011 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22 de nov de 2011 · CE
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
22 de nov de 2011 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
14 de abr de 2011 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de abr de 2011 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
31 de mar de 2011 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
16 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2011.
08 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 155/2011, pelo Dep. Márcio Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
21 de dez de 2010 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
14 de jul de 2010 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2010 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
01 de jul de 2010 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
30 de jun de 2010 · CE
Recebimento
29 de jun de 2010 · MESA
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Transformado em Norma Jurídica
23 de jun de 2010 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7536/2010, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Institui o Dia Nacional da Capoeira".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.