PL 7536/2010

04 de ago, 10:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1311/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 628/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 7536/2010, sancionado".

17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido OFÍCIO Nº 675/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que "Institui o Dia Nacionalda Capoeira", convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026.

17 de jul, 15:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 602/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que “Institui o Dia Nacional da Capoeira.”, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026".

15 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15469/2026. DOU 15 07 2026 PÁG 01 COL 01. ED EXTRA C

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 562/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2026.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 561/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2026-SGM-P

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 7.536-G/2010).

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

30 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

03 de jun, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra G.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

08 de abr, 12:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de abr, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, com parecer pela aprovação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536-C, de 2010.

14 de jul, 18:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2751/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010".

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra F.

11 de jul, 16:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia.

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536/2010.

21 de mai, 14:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

16 de mai, 11:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 16:42CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

03 de abr, 10:16CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 16:24CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).

15 de ago, 14:48CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, do relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).

15 de ago, 14:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Roma (PRB-BA).

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado no DCD de 20/10/18 PÁG 87 COL 01 Letra E.

18 de out, 15:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 14:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de ago, 11:07CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010.

09 de ago, 11:07CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

18 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 83 COL 01, Letra D - Emendas do SF.

08 de jan, 16:02CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de dez, 17:10MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 20:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7536/2010, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (PL nº 7.536, de 2010, na Casa de origem), que “Institui o ‘Dia Nacional da Capoeira’”.".

18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1456/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2014 (PL n° 7.536, de 2010, nessa Casa), que "Institui o 'Dia Nacional da Capoeira"". Em anexo, encaminha o autógrafo referente à emenda em apreço.

20 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 59/14/PS-GSE.

12 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de fev, 10:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

27 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

12 de fev, 10:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de fev, 18:12MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de fev, 18:12MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 79/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

06 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2013).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/13 PAG 58142 COL 02, Letra B.

04 de dez, 15:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

03 de set, 15:43CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de set, 15:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA).

14 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA)

04 de mar, 18:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2011)

16 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/12/11 65694 COL 02 Letra A.

02 de dez, 09:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de dez, 09:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

30 de nov, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de nov, 17:49CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.

22 de nov, 17:49CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

14 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

31 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

16 de fev, 11:46MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2011.

08 de fev, 19:44MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 155/2011, pelo Dep. Márcio Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

21 de dez, 17:32CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)

01 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

30 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CEC.

29 de jun, 16:43MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de jun, 18:39PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7536/2010, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Institui o Dia Nacional da Capoeira".

14 de jul de 2025REQ 2751/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Daniel Almeida (PCdoB)·Doutor Luizinho (PP)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Luis Tibé (AVANTE)·Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010