PL 754/2024

29 de abr, 22:03CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)

15 de abr, 19:31CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

19 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1845, Letra A.

18 de dez, 19:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 16:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA).

04 de dez, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

27 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ)

18 de nov, 22:18CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2024)

29 de out, 19:42CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 19:42CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

03 de out, 12:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4111/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 754, de 2024, ao Projeto de Lei nº 2.002, de 2019".

01 de out, 09:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

30 de set, 09:53CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 20:49CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)

26 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

25 de mar, 10:13CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 215

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 15:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 754/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vidapara consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica".

03 de out de 2024REQ 4111/2024Apensação

Fernando Monteiro (PSD)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 754, de 2024, ao Projeto de Lei nº 2.002, de 2019.