PL 754/2025

05 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 282, Letra A.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de mar, 19:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia.

25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de ago, 11:07CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jul, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2025)

17 de jul, 18:01CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

17 de jul, 18:01CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

26 de jun, 13:03CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 17:46CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

25 de abr, 12:50CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

25 de abr, 11:25CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 161

23 de abr, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mar, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 754/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta o art. 90-A à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as negociações de instrumentos internacionais que resultem na constituição de empresa supranacional, prevendo que o controle externo das contas da entidade a ser criada estará a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, conforme o art. 71, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. ".