PL 755/2015

07 de mai, 12:56CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dani Cunha, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

26 de mar, 16:51CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-982/2015 apensada.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.

31 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuiçãodosrecursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

19 de mar, 10:29CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuiçãodosrecursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos".

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator no momento da votação da matéria.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 150/2019 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

03 de dez, 20:22CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 150/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que: "Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos".

27 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.

24 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 16:58CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 982/2015, apensado, com Substitutivo.

10 de set, 16:58CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

12 de mar, 17:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.