PL 7550/2017

01 de jul, 17:55CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 1257/2003, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2784/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3350/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3350/2000 o PL 1578/2003, o PL 2902/2008, o PL 4803/2009, o PL 1499/2011, o PL 2672/2011, o PL 4441/2012 e o PL 7550/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 1257/2003.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

19 de fev, 20:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/17 PÁG 106 COL 01.

18 de mai, 15:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 11:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3350/2000. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 13:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7550/2017, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que: "Acresce artigo à Lei no 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que 'Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro'".