Projeto de Lei

PL 756/2024

Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para especificar ações de conscientização sobre doenças raras.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 13 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalDia Nacional da InformaçãoCapacitação e Pesquisa sobre Doenças RarasCampanha educativaMaterial informativoresponsabilidadePoder públicoProfissional de saúdeAtenção primária à saúde.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 22 de mar, 16:45CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  6. 22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 222

    Documento
  7. 22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5374/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 13 de mar, 17:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 756/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para especificar ações de conscientização sobre doenças raras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5374/2020
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária