Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para especificar ações de conscientização sobre doenças raras.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020
27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mar, 16:45CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 222
Documento22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5374/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento13 de mar, 17:06MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 756/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para especificar ações de conscientização sobre doenças raras".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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