Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de fev · PLENÁRIO
O presidente anunciou a urgência do projeto na pauta e passou a palavra aos deputados para encaminhamento.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 756/2025
Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 06 de fev · REQ 289/2026 · Rodrigo Gambale (PODE), Antonio Brito (PSD), Laura Carneiro (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Simone Marquetto PP
- Relator
- Romero Rodrigues PODE
- Apresentada em
- 06 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
12 de fev · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 12/2026/SGM-P.
12 de fev · MESA
Apresentação do Autógrafo.
09 de fev · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de fev · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 756-A/2025).
09 de fev · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
09 de fev · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
09 de fev · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
09 de fev · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 756, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
09 de fev · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
09 de fev · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
09 de fev · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
09 de fev · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 756, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 756, de 2025 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
09 de fev · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
09 de fev · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 289/2026.
09 de fev · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 289/2026,do Sr. Rodrigo Gambale e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 756/2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
09 de fev · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06 de fev · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
06 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 289/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o PL 756/2025, que institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 170
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 756/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que " Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. ".
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