PL 7574/2006

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.381/2007 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.249/12/SGM-P.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT

12 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de dez, 16:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

03 de dez, 11:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1381/2007 apensada.

03 de dez, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

30 de nov, 14:50MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 14:50MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2132/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012).

07 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/11/12 PÁG 36173 COL 01, Letra C.

05 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)

27 de jun, 17:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivos, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas.

27 de jun, 17:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2012)

17 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

16 de fev, 12:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/05/10, PÁG 19335 COL 01, Letra B.

06 de mai, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1381/2007 apensada.

06 de mai, 17:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2009)

27 de out, 16:20CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo.

27 de out, 16:20CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Antonio Cruz

02 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS)

28 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 29/11/08, PÁG 54904 COL 02, Letra A.

21 de nov, 16:14CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1381/2007 apensada.

21 de nov, 16:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 15:37CTRABArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 222/2008-CTASP.

19 de nov, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)

15 de out, 12:36CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo.

15 de out, 12:36CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

15 de out, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

02 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2008)

18 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

18 de out, 15:19CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1381/2007 apensada.

18 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18 de out, 09:48CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de out, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CTASP o memorando nº 253/07 - COPER, comunicando a apensação deste ao PL 7574/06.

03 de out, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF o memorando nº 252/07 - COPER, solicitando a devolução deste para posterior encaminhamento à CTASP.

01 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Seguridade Social e Família - CSSF e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC [RICD, art. 54]; Regime de Deliberação: Conclusiva pelas Comissões [RICD, art. 24, II]; Regime de Tramitação: Ordinária.)

01 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento de Apensação, REQ 1673/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o PL nº 1381/2007, da Sra. Andreia Zito, ao PL nº 7574/2006, do Sr. Enio Bacci.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL nº 7574/2006, de sorte a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, a qual deverá pronunciar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Publique-se. Oficie-se."DCD de 03/10/07 PÁG 51071 COL 02.

14 de set, 11:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1673/2007, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (Pres. da Comissão de Seguridade Social e Família), que solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.574/06 ao Projeto de Lei nº 1.381/07.

12 de set, 10:22CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 110/2007 CSSF, pela Dep. Jô Moraes, que "parecer do Relator, Dep. Jô Moraes (pendente de análise)"

16 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007)

02 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 343 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

07 de dez, 16:18CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07 12 06 PÁG 54085 COL 01,

05 de dez, 18:20MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de nov, 14:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).