PL 7576/2006

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de out, 15:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.229/2008, 3.901/2004, 4.558/2004, 537/2007, 3.052/2008, 6.213/2009, 1.333/2011, 4.217/2004 e 2.837/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.493/2004, 2.985/2011, 3.316/2004, 2.341/2011 e 5.967/2013, apensados;

09 de out, 15:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

05 de jul, 17:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 3.493/2004, 2.985/2011, 3.316/2004, 2.341/2011 e 5.967/2013, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva, dos Projetos de Lei nºs 3.229/2008, 3.901/2004, 4.558/2004, 537/2007, 3.052/2008, 6.213/2009, 1.333/2011, 4.217/2004 e 2.837/2011, apensados.

05 de jul, 17:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

21 de set, 19:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

21 de set, 19:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG).

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)

24 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 562, Letra A.

11 de out, 16:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3901/2004, PL-4217/2004, PL-3493/2004, PL-4558/2004, PL-3316/2004, PL-537/2007, PL-3052/2008, PL-3229/2008, PL-6213/2009, PL-1333/2011, PL-2341/2011, PL-2837/2011, PL-2985/2011, PL-5967/2013 apensadas.

11 de out, 16:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

25 de set, 11:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

18 de set, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

11 de set, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

10 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF.

03 de set, 19:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2019)

19 de ago, 09:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.576/2006, e dos PLs nºs 3229/2008, 3901/2004, 4558/2004, 537/2007, 3052/2008, 6213/2009, 1333/2011, 4217/2004, e 2837/2011, apensados; e, no mérito, pela aprovação dos PLs 7.576/2006, e dos PLs 3229/2008, 3901/2004, 4558/2004, 537/2007, 3052/2008, 6213/2009, 1333/2011, 4217/2004, e 2837/2011, apensados, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 3493/2004, 2985/2011, 3316/2004, 2341/2011, e 5967/2013, apensados.

19 de ago, 09:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

09 de abr, 18:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

16 de jan, 14:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

08 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

04 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.840/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.840/2014, uma vez que o Projeto de Lei n. 7.576/2006, que encabeça o bloco ao qual pertence o Projeto de Lei n. 3.229/2008, está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

28 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9840/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

19 de mar, 17:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.576/06 e dos PL's nºs 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 3.229/08, 6.213/09, 1.333/11, 2.341/11 e 2.837/11, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 2.985/11 e 5.967/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.576/06 e dos PL's nºs 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 3.229/08, 6.213/09, 1.333/11, 2.341/11 e 2.837/11, apensados, nos termos do Substitutivo.

19 de mar, 17:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CFT, pelo Deputado João Dado (SDD-SP).

11 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (SDD-SP), para atualizar legislação orçamentária.

31 de out, 17:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.576/06 e dos PL's nºs 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 3.229/08, 6.213/09, 1.333/11, 2.341/11 e 2.837/11, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 2.985/11 e 5.967/13, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.576/06 e dos PL's nºs 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 3.229/08, 6.213/09, 1.333/11, 2.341/11 e 2.837/11, apensados, com Substitutivo.

31 de out, 17:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CFT, pelo Deputado João Dado (SDD-SP).

10 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

10 de set, 17:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

07 de ago, 17:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5967/2013.

14 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) para reexame.

11 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2013)

26 de mar, 16:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela inadequação financeira e orçamentária do PL 7576/2006, do PL 3493/2004, do PL 2985/2011, do PL 4558/2004, do PL 537/2007, do PL 4217/2004, do PL 3316/2004, e do PL 2837/2011, dispenso o exame de mérito, nos termos da Norma Interna, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutvio do PL 3229/2008, do PL 3901/2004, do PL 3052/2008, do PL 6213/2009, do PL 1333/2011, e do PL 2341/2011, apensados.

26 de mar, 16:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

05 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), para se manifestar sobre o PL 2.341/2011, apensado.

28 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2341/2011.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54186 COL 02.

12 de ago, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.576/06 e dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 3.229/08, 6.213/09 e 1.333/11, apensados, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.576/06 e dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 3.229/08, 6.213/09 e 1.333/11, apensados, na forma do Substitutivo.

12 de ago, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP).

06 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)

20 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), para manifestar-se quanto ao PL nº 6.213/09, apensado.

03 de dez, 16:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária da matéria e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 3.229/08, 3.493/04, 3.901/04, 4.558/04, 537/07, 3.052/08, 4.217/04 e 3.316/04, apensados, com Substitutivo.

03 de dez, 16:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. João Dado

27 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

26 de nov, 10:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Dado

16 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

15 de abr, 15:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3229/2008.

24 de out, 10:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

17 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

04 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Eduardo Cunha).

03 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

02 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04 e 537/07, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04 e 537/07, apensados, com Substitutivo.

26 de set, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/08/2007)

23 de ago, 15:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04 e 537/07, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 3.316/04, 3.493/04, 3.901/04, 4.217/04, 4.558/04 e 537/07, apensados, com Substitutivo.

23 de ago, 15:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado

23 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-125/2007 => PL-182/1999.DCD de 28/03/07 PÁG 12750 COL 01.

15 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

08 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 125, DE 2007, pelo Deputado(a) Onyx Lorenzoni, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas - Fim de Legislatura

10 de jan, 16:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2006)

07 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA)

06 de dez, 17:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3901/2004, PL-4558/2004, PL-3493/2004, PL-3316/2004, PL-4217/2004 apensadas.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/06 PÁG 52543 COL 02.

24 de nov, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

24 de nov, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3316/2004.

24 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-3316/2004 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Prioridade

22 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Ofício 1972 de 2006 que encaminha o PLS 41/04.

22 de nov, 15:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.