PL 7582/2014

27 de abr, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

27 de abr, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

14 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 15/10/2021, Letra B.

14 de out, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de out, 15:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:53CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

13 de out, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de out, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de set, 13:52CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

28 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator

21 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

13 de set, 10:46CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição deste.

13 de set, 10:46CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 13/12/19, PÁG 138, Letra A.

05 de dez, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

04 de dez, 15:44CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

14 de jun, 10:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1757/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia".

13 de jun, 15:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1752/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a apensação do PL 3453/2019 ao PL 7582/2014, em conformidade com o disposto nos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno desta Casa. ".

05 de jun, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação

Discutiu a materia o Deputado Felipe Barros. Aprovado o Parecer, com voto em contrário dos deputados Felipe Barros, Eli Borges e Abílio Santana.

05 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 15:40CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação na forma do substitutivo.

05 de jun, 15:40CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE).

20 de mar, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

19 de mar, 13:53CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de fev, 19:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

31 de jan, 23:59CDHMIRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de mai, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)