Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geraldo Resende, deixou de ser membro da Comissão
10 de out, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7.282/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.282/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.585/2014 e 8.222/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
20 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
19 de set, 19:50PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7282/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 8222/2017 do Projeto nº 7585/2014. ".
Documento09 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
21 de dez, 16:25CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4430/2016, apensado.
Documento21 de dez, 16:25CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Documento01 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Notificações
À CSSF o projeto reconstituído.
30 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 4.514/2016, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 7.585/2014, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
24 de mai, 14:22PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4514/2016, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a reconstituição do PL 7.585/2014, de autoria do Senado Federal - Humberto Costa".
Documento29 de fev, 15:17MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4430/2016.
Documento11 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
29 de mai, 17:08CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/14 PÁG 139 COL 01.
Documento27 de mai, 11:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento27 de mai, 11:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento21 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer
Recebimento
Recebido ofício nº 761/2014, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 201 1, de autoria do Senador Humberto Costa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS)".
Documento21 de mai, 09:52PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7585/2014, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.