PL 7591/2014

08 de set, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3357/2026 à proposição PL 1293/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1293/2026 à proposição PL 9440/2017.

06 de fev, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 195/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

06 de fev, 09:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9440/2017.

03 de mai, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7311/2017.

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.246/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.246/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.591/2014 e 7.768/2014 e o Projeto de Lei n. 2.010/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

30 de mar, 18:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4246/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que sejam desapensados os Projetos de Lei, nº 7.591/2014 e nº 7.768/2014, do Projeto de Lei, nº 2.010/2011 para tramitação e votação autônomas e independentes".

03 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.288/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.288/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.010/2011 e 7.591/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

14 de out, 19:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3288/2015, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.591/2014, do PL nº 2010/2011".

15 de jul, 16:32CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2010/2011

11 de jul, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7768/2014.

11 de jul, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7768/2014.

30 de mai, 16:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/14 PÁG 51 COL 01.

28 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2010/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

28 de mai, 15:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2010/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de mai, 16:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7591/2014, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Regulamenta o Art. 18, § 3º do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8078/90. Que versa sobre os produtos essenciais".