Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mar, 10:13CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)
15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
13 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra B.
13 de set, 17:31CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
13 de set, 15:35CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de set, 15:03CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Documento08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Angela Amin.
08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
01 de set, 18:11CEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação.
Documento01 de set, 18:11CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Angela Amin (PP/SC).
Documento04 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)
04 de mai, 12:08CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
14 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
20 de fev, 20:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.
Documento31 de jan, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
10 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
01 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 428 COL 01, Letra A.
Documento29 de mai, 10:25CEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CE.
29 de mai, 10:16CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10 de abr, 17:37CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Documento10 de abr, 17:37CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
Documento18 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)
05 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
03 de mar, 18:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
Documento03 de mar, 09:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
Documento03 de mar, 09:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
Documento27 de fev, 11:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02 de jun, 16:27CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/14, PÁG 152 COL 01.
Documento28 de mai, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento28 de mai, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento21 de mai, 17:56PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7592/2014, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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