PL 7607/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 101/13/PS-GSE.

08 de abr, 10:03CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

26 de mar, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação - Avulso letra B, em virtude de incorreções no anterior.

06 de mar, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 16:45MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 16:45MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 154/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jan, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o REQ n. 6617/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 179/2012, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".DCD de 06/02/13 PÁG 00913 COL 01.

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 6.556/2012, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 6.556/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 6.534, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 6.534, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. "

12 de dez, 17:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6556/2012, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva".

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6492/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6492/2012, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6534/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferidos os Requerimentos ns. 6.505/12, 6.513/12 e 6.517/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro os Requerimentos ns. 6.505, 6.513 e 6.517, todos de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. "

11 de dez, 11:09PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6534/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.".

05 de dez, 18:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6513/2012, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.".

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6492/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.

04 de dez, 16:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6492/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.".

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

29 de nov, 16:50PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 179/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n° 7.607/10".

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2012).

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37065 COL 02, Letra B.

07 de nov, 16:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Durante verificação de votação de requerimento de retirada de pauta, a sessão foi encerrada por falta de "quorum".

18 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

26 de abr, 16:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

26 de abr, 16:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

25 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

13 de mar, 14:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

13 de mar, 14:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Edson Silva (PSB-CE).

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2011)

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE)

27 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/10/11, PÁG 59239 COL 02, Letra A.

06 de out, 16:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de out, 16:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Silvio Costa . Apresentou declaração de voto o Deputado Luciano Castro.

04 de out, 18:41CTRABArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).

03 de out, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 10:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Eudes Xavier e Luciano Castro.

03 de ago, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eudes Xavier, Alex Canziani e Augusto Coutinho.

06 de jul, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jun, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

31 de mai, 09:56CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.

31 de mai, 09:56CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE).

17 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE)

12 de mai, 09:20CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.

12 de mai, 09:20CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE).

12 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

23 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE)

17 de fev, 15:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2011.

15 de fev, 20:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 376/2011, pelo Dep. José Chaves, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

30 de dez, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

03 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2010)

04 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

03 de ago, 16:33CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35120 COL 02.

14 de jul, 12:11MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de jul, 16:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7607/2010, pelo Deputado José Chaves (PTB-PE), que: "Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências".