Projeto de Lei

PL 761/2022

Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 31 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Eliziane Gama

Palavras-chave

InscriçãonomemédicomulhernegrosLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriahomenagem póstumaTítulo honorífico.

Tramitação 28 andamentos

  1. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 828, Letra A.

    Documento
  2. 03 de jul, 18:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 03 de jul, 18:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 03 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 03 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  6. 03 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

  7. 18 de jun, 15:55CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

    Documento
  8. 18 de jun, 15:55CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  9. 07 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  10. 06 de mai, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão

  11. 17 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  12. 10 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  13. 20 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  14. 15 de dez, 22:27CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  15. 13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Abilio Brunini.

  16. 13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  17. 29 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  18. 08 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  19. 31 de out, 10:18CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

    Documento
  20. 31 de out, 10:18CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

    Documento
  21. 22 de ago, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

  23. 08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

  24. 28 de jul, 10:38CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  25. 26 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

  26. 25 de jul, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  27. 31 de mai, 20:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 761/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    Documento
  28. 31 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 400/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 761, de 2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição