PL 7633/2014

22 de dez, 18:17MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6146/2025 à proposição PL 516/2022.

25 de nov, 14:26MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.

19 de jun, 18:19MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2069/2024 à proposição PL-2693/2019.

22 de jun, 15:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2498/2023.

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

28 de mar, 20:48MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-422/2023.

29 de jul, 14:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4021/2019.

26 de jun, 11:14MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3310/2019.

10 de jun, 15:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2693/2019.

12 de mar, 15:15MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-878/2019.

19 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.432/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.432/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 7.867/2017, 7.633/2014 e 6.567/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

12 de abr, 14:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8432/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014".

10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

04 de jul, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CE o Memo nº 136/2017 - COPER, informando sobre apensação deste ao de nº 6.567/13.

30 de jun, 12:48MESA

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.677/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.677/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.633/2014 ao Projeto de Lei n. 6.567/2013. Em consequência, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.567/2013 para determinar sua análise pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]”.

29 de jun, 10:50MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7867/2017.

07 de jun, 13:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6677/2017, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a apensação do PL 7.633/2014 ao PL 6.567/2013".

20 de set, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CE, Memo nº 253/16-COPER solicitando afixar etiqueta na capa deste.

16 de set, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

31 de ago, 16:10MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.633/2014: à CE, à CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

24 de ago, 17:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

22 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

15 de out, 14:52CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de ago, 00:00CETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

05 de ago, 14:55CETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com emenda, e envio de Indicação ao Poder Executivo.

05 de ago, 14:55CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

11 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Audiência Pública referente ao REQ 393/2014, de autoria do Dep. Lelo Coimbra, realizada em 11/06/2015.

17 de mar, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

06 de fev, 09:47MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.

03 de fev, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".